Os contratos de concessão e permissão, firmados pelas empresas concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica com a ANEEL, estabelecem obrigações e encargos perante o poder concedente. Uma dessas obrigações consiste em aplicar anualmente o montante de, no mínimo, 0,5% de sua receita operacional líquida em ações que tenham por objetivo o combate ao desperdício de energia elétrica, o que consiste no Programa de Eficiência Energética das Empresas de Distribuição - PEE. (Fonte: www.aneel.gov.br)

A Cooperativa de Eletricidade de Gravatal - CERGRAL já realizou o primeiro programa de eficiência energética que beneficiou cerca de 39 famílias de Gravatal, com refrigeradores novos (24 unidades) e lâmpadas fluorescentes compactas (140 unidades). A intenção é fazer com que as famílias tenham redução no consumo e diminuição nos gastos com energia elétrica.